REGULAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA



Caros Atletas,

Conforme previsão estatutária da FCTP, foi homologado para todos efeitos a partir de 23/02/2018 o regulamento para o departamento de Justiça Desportiva da FCTP.

Referido instrumento vem regulamentar os direitos e obrigações de atletas, clubes e dirigentes conforme Código Brasileiro de Justiça

Desportiva, atualizado pela Resolução CNE 29 de 10 de dezembro de 2009, a Lei 9.615 de 1998 que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências e o Regulamento IPSC.

Portanto qualquer requisição deverá ser encaminhada aos membros da Justiça Desportiva da FCTP, composta pelos seguintes auditores:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

Felipe Borges;

Luiz Fernando Rodrigues;

Plinio Jacob Figueiredo.

Segue o regulamento na integra e disposto em nosso site.

 REGULAMENTO PARA O DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA DESPORTIVA DA FCTP_1

 FCTP.